Termos de Uso
Última atualização: 20 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Apito, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, você não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Apito é uma plataforma de gestão de reservas de quadras esportivas. Através da nossa plataforma, você pode cadastrar quadras, gerenciar horários, acompanhar reservas e organizar sua operação esportiva de forma simples e eficiente.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o Apito, você precisa criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Apito, você concorda em:
- Não violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- Não utilizar o serviço para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Não interferir ou tentar acessar áreas restritas da plataforma;
- Manter suas informações de contato sempre atualizadas.
5. Planos e Pagamentos
O Apito oferece planos gratuitos e pagos. Os preços, funcionalidades e limites de cada plano estão descritos em nossa página de preços. Reservamo-nos o direito de alterar os valores mediante aviso prévio. O não pagamento dentro do prazo pode resultar na suspensão temporária da sua conta.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Apito — incluindo código-fonte, design, marca, logotipo e conteúdo — são de nossa titularidade exclusiva. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem nossa autorização expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
O Apito é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.
8. Cancelamento e Encerramento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, mediante notificação prévia sempre que possível.
9. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de notificação na plataforma. O uso contínuo do Apito após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da nossa sede para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].